Política de Privacidade

Política de Privacidade


Na VENTURA PET, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, a presente Política de Privacidade tem como objetivo estabelecer como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site e te auxiliar a entender de que forma você pode ter acesso a essas informações; 

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a VENTURA PET PRODUTOS PARA ANIMAIS DOMESTICOS EIRELI, doravante denominada simplesmente como “VENTURA PET”, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.207.754/0001-45, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

DADOS COLETADOS FINALIDADES
  • Nome completo;
  • E-mail;
  • Telefone
  • Mensagem Enviada
  • Os dados mencionados são coletados para possibilitar o nosso retorno a solicitação de contato feita por você;
  • Nome Completo
  • CPF/CNPJ;
  • Telefone;
  • E-mail;
  • Endereço.
  • Área de Atuação;
  • Experiência Profissional 
  • Os dados mencionados são coletados para possibilitar a avaliação do perfil e contato com o titular que se cadastrou através do site para fazer parte da nossa equipe;


    

Os dados mencionados são coletados para possibilitar o nosso retorno a solicitação de contato feita por você;
Nome Completo
CPF/CNPJ;
Telefone;
E-mail;
Endereço.
Área de Atuação;
Experiência Profissional 
    

Os dados mencionados são coletados para possibilitar a avaliação do perfil e contato com o titular que se cadastrou através do site para fazer parte da nossa equipe;


2. Como coletamos os seus dados?
A coleta dos seus dados pessoais ocorre a partir do fornecimento, por Você, das informações solicitadas pelo Site para viabilizar as finalidades apontadas acima. 

2.1. Consentimento

O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a VENTURA PET a tratar seus dados. Eles só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. 

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da VENTURA PET para com seus clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços da VENTURA PET e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados poderá implicar na impossibilidade de performance adequada das funcionalidades do site. Tais consequências serão informadas previamente a conclusão da revogação.
3. Quais são os seus direitos como Titular de Dados?
VENTURA PET assegura a seus clientes os direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

•    Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
•    Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
•    Corrigir seus dados, solicitando a edição, correção ou atualização destes.
•    Limitar seus dados, quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
•    Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório dos seus dados cadastrais tratados pela VENTURA PET.
•    Eliminar seus dados tratados a partir do consentimento, exceto nos casos em que o tratamento for exigido em lei.
•    Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.

•    Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

 

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com a VENTURA PET através do endereço eletrônico do nosso Encarregado de Proteção de Dados: [email protected] 

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que permitam verificar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.
5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pela VENTURA PET serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e a VENTURA PET perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 Lei Geral de Proteção de Dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados. 

O armazenamento de dados coletados pela VENTURA PET reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.
Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

A VENTURA PET se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma plataforma virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, ocorram problemas por culpa exclusiva de terceiros, como ataques cibernéticos de hackers, ou em decorrência da negligência ou imprudência do próprio cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a VENTURA PET não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Contudo, seus dados poderão ser compartilhados na ocorrência de uma ou mais das hipóteses trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática
III – Proteção dos direitos da VENTURA PET em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
8.  Alteração desta Política de Privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: fevereiro de 2023.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.

Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você consente com elas. 
9. Responsabilidade
A VENTURA PET prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados.

Além disso, assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados e nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela VENTURA PET, comprometemo-nos a segui-las. 
9.1 Isenção de responsabilidade
Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma plataforma virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a VENTURA PET não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos clientes em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. A responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do cliente.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada da VENTURA PET.

III – Inveracidade das informações inseridas pelo cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da VENTURA PET, quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de responsabilidade integral do cliente.

Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e tomaremos as providências necessárias.
10. Encarregado de Proteção de Dados
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, você pode entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, através do seguinte canal:

[email protected]

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